Políticas e Termos de Uso
VISÃO GERAL
A. Os Termos de Uso normalizam o acesso ou uso de recursos contidos na Portal do Podólogo para todos os Usuários.
B. Os Termo de Uso constituem um contrato vinculante entre você, como usuário, e o Portal do Podólogo, e regem seu acesso e uso: (a) do site www.portaldopodologo.com.br e seus subdomínios; (b) de quaisquer outros sites, interface, aplicativos ou outros meios nos quais o Portal do Podólogo disponibilize seus recursos, inclusive de nossos aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos; e (c) de todos os Serviços relacionados aos recursos disponibilizados pelo Portal do Podólogo.
C. A empresa que você contrata para usar a Plataforma está inscrita no CNPJ 44.108.762/0001-81, localizada na Rua Celso de Azevedo Marques, 395, conjunto. 25 - São Paulo/SP - CEP: 03122-010.
D. Você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas do Portal do Podólogo, inclusive com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais As Políticas do Portal do Podólogo são parte integrante destes Termos de Uso e se incorporam a eles por referência, ainda que sejam apresentadas em textos separados.
E. Após você aceitar estes Termos de Uso, o Portal do Podólogo concede a você automaticamente uma licença de uso não exclusiva da Plataforma. Os recursos contidos na Plataforma Portal do Podólogo são licenciados no estado em que se encontram. Eles podem ser modificados, substituídos ou removidos da Plataforma pelo Portal do Podólogo a qualquer momento, sem aviso prévio.
F. O respeito às condições destes Termos de Uso é essencial para o uso legítimo dos recursos disponibilizados na Plataforma. Se você usar a Plataforma de modo incompatível com estes Termos, o Portal do Podólogo pode aplicar diferentes medidas, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Essas medidas podem incluir, sem prejuízo de outras, (a) a suspensão do acesso a um produto, (b) a suspensão do acesso à sua conta, (c) o cancelamento do seu cadastro ou (d) o encerramento da sua licença de uso da Plataforma. O modo de aplicação dessas e de outras medidas é detalhada ao longo destes Termos.
G. Ao aceitar estes Termos, você autoriza que o Portal do Podólogo reporte às autoridades competentes qualquer ato relacionado ao acesso ou uso da Plataforma que o Portal do Podólogo considere ter indícios de irregularidades ou ilegalidades. O Usuário reportado não pode exigir que o Portal do Podólogo pague qualquer tipo de indenização, por dano patrimonial ou extrapatrimonial, por consequência dessa comunicação.
H. Ao usar os Serviços do Portal do Podólogo com relação a qualquer Produto, você se responsabiliza por identificar, compreender e cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis. Isso pode incluir, entre outras, normas de natureza cível, normas sobre propriedade intelectual, sobre o anúncio e conteúdo de seu Produto e sobre sua comercialização e compartilhamento perante os Compradores. As normas aplicáveis também podem exigir providências de natureza regulatória, como obtenção de licenças, permissões ou autorizações por órgãos públicos, além de inscrições em registros profissionais e o respeito a regulamentações emitidas por eles. Regras sobre tributos ou contabilidade também podem incidir. Em caso de dúvidas sobre como as leis locais se aplicam aos seus negócios na Plataforma ou à sua relação com o Portal do Podólogo, procure a sua assessoria jurídica ou contábil.
1. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PORTAL DO PODÓLOGO
1.1. Escopo dos Serviços: A Plataforma Portal do Podólogo disponibiliza um conjunto de recursos online que possibilitam aos seus Usuários consumir, criar, divulgar ou comercializar Produtos em diversos formatos. Quando os Usuários realizam uma transação sobre um Produto mediante a Plataforma, eles celebram um contrato diretamente um com o outro. O Portal do Podólogo não é e não se torna parte interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Usuários.
1.2. Relação entre os Usuários com o Portal do Podólogo: Ao utilizar a Plataforma como Criador, Coprodutor, Afiliado ou Comprador, você é um contratante dos serviços do Portal do Podólogo, e não se torna empregado, colaborador, representante, agente, sócio, associado ou parceiro do Portal do Podólogo. Você não pode se apresentar como se tivesse vínculos desses tipos com o Portal do Podólogo (por exemplo, você não pode se descrever nas redes sociais como “vendedor do Portal do Podólogo” ou “agente do Portal do Podólogo”). Você deve atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício, e não pode atuar em nome ou em benefício do Portal do Podólogo. Você tem liberdade de atuação e discricionariedade para divulgar e comercializar os Produtos dos quais você seja Criador (individualmente ou em conjunto com Coprodutor) ou Afiliado, respeitadas as normas legais e as regras destes Termos, bem como para desempenhar suas atividades comerciais e estabelecer suas relações de trabalho como achar adequado.
1.3. Titularidade dos Produtos: A condição de titular e fornecedora dos recursos disponibilizados pela Plataforma não significa que o Portal do Podólogo cria, elabora, controla, endossa ou fornece qualquer Produto. Os Criadores e Coprodutores são integralmente responsáveis pelos Produtos e pelas informações inerentes a eles, inclusive suas regras de oferta e uso, de acordo com o negociado entre as Partes e desde que respeitada a integralidade dos Termos. O Portal do Podólogo não se responsabiliza por quaisquer disputas ou danos, de qualquer natureza, que possam surgir do relacionamento entre seus Usuários, ou deles com terceiros. Em especial, o Portal do Podólogo não é responsável por qualquer pretensão que você possa ter por confiar em uma informação fornecida por um Criador ou Coprodutor, por um Afiliado ou veiculada em um Produto.
1.4. Inexistência de Promessas de Desempenho, Ganho ou Resultados decorrentes do Uso da Plataforma: O Portal do Podólogo não promete nem garante que você atingirá qualquer desempenho, ganho ou resultado com o uso da Plataforma ou com a aquisição de qualquer Produto. Além disso, nenhum Criador, Coprodutor ou Afiliado pode prometer desempenho, ganho ou resultado inalcançável de qualquer natureza, seja decorrente do uso da Plataforma, de sua condição de Usuário, ou do uso ou comercialização dos Produtos. Assim, por exemplo, nenhum Criador, Coprodutor ou Afiliado pode prometer que o uso da Plataforma proporciona renda extra ao Usuário, nem anunciar que o uso de um Produto garante benefícios à saúde do Comprador.
1.5. Conformidade dos Produtos com as Políticas: O Portal do Podólogo disponibiliza um espaço e recursos para quem deseja criar, divulgar ou comercializar um Produto de forma simples e prática, possibilitando que as pessoas vivam de suas paixões, ensinem o que têm de melhor para o mundo inteiro e encontrem pessoas com interesses em comum. Por isso, qualquer Criador ou Coprodutor pode usar a Plataforma para criar, divulgar ou comercializar seus Produtos. Em linha com a legislação aplicável, o Portal do Podólogo não se obriga a fazer controle prévio de conteúdo (editorial ou de qualquer outra natureza) dos Produtos, nem a fazer curadoria de qualquer tipo dos Produtos. O Portal do Podólogo também não se obriga a fazer controle prévio da sua base de Usuários.
1.6. Marketplace e Anúncio através de Serviços de Terceiros: Para ampliar a exposição dos Produtos, o Portal do Podólogo pode incluí-los em seu marketplace na Plataforma, de acordo com critérios estabelecidos pelo próprio Portal do Podólogo. Ao inserir um Produto na Plataforma, o Criador e o Coprodutor autorizam sua exposição. O Portal do Podólogo também pode mencionar ou promover os Produtos em suas comunicações, interna ou externa, bem como em outros sites, em aplicativos, em publicidade online e offline, por si ou por terceiros, inclusive por meio de Serviços de Terceiros.
1.7. Acesso à Internet e à Plataforma: Devido à natureza da Internet, o Portal do Podólogo não pode garantir que a Plataforma fique disponível e acessível ininterruptamente. Além disso, o Portal do Podólogo pode restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, se necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de seus servidores, bem como para realizar medidas de manutenção ou aprimoramento dos seus serviços.
1.8. Prestação de Serviços de Terceiros: A Plataforma pode conter links para sites ou recursos de terceiros. Esses Serviços de Terceiros não integram o escopo dos Serviços do Portal do Podólogo e não fazem parte da Plataforma. Por isso, eles estão sujeitos a termos e condições diferentes, inclusive com relação às práticas de privacidade. O Portal do Podólogo não é responsável pela disponibilidade ou pela precisão dos Serviços de Terceiros, tampouco pelo seu conteúdo, pelos produtos ou pelos serviços disponíveis neles. Os links para esses Serviços de Terceiros não representam endosso ou concordância do Portal do Podólogo a seu respeito.
1.9. Atendimento ao Cliente e Solução de Controvérsias entre os Usuários: O Portal do Podólogo dispõe de mecanismos de atendimento aos Usuários para facilitar a solução de problemas relativos aos Serviços do Portal do Podólogo.
2. ELEGIBILIDADE, CADASTRO E ACESSO À PLATAFORMA
2.1. Elegibilidade dos Criadores, Coprodutores, Colaboradores ou Afiliados: Para registrar uma conta na Plataforma como Criador, Coprodutor, Colaborador ou Afiliado, é necessário que você tenha pelo menos 18 anos de idade, ou seja emancipado nos moldes da legislação aplicável. Ao aceitar estes Termos, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil. Se o cadastro no Portal do Podólogo for efetuado em nome de pessoa jurídica, você declara que tem poder e todas as autorizações necessárias para vinculá-la regularmente, inclusive para conceder ao Portal do Podólogo todas as permissões e licenças referidas nestes Termos ou nas Políticas do Portal do Podólogo.
2.2. Usuários Restritos: O Portal do Podólogo pode recusar ou cancelar o cadastro de determinado Usuário se tomar conhecimento, por si ou por denúncia fundamentada de terceiro, da existência de condenação, mediante sentença transitada em julgado, por (a) crimes hediondos, ou equiparados a crimes hediondos; (b) envolvimento em organizações criminosas, lavagem de dinheiro, atos terroristas ou tráfico internacional de pessoas; ou (c) crimes cometidos por meios eletrônicos ou mecanismos cibernéticos.
2.3. Suspensão ou Encerramento da sua Conta: Se o Portal do Podólogo limitar seu acesso ou uso da Plataforma, suspender sua conta ou encerrar este Contrato, você não poderá registrar uma nova conta na Plataforma, nem acessar ou usar a Plataforma através da conta de outro Usuário sem autorização prévia do Portal do Podólogo, e desde que os motivos que ensejaram a suspensão ou cancelamento não subsistam.
2.4. Cadastro: Para usar a Plataforma ou cadastrar um Produto, você se obriga a preencher adequadamente, e com informações corretas, todos os dados solicitados pelo Portal do Podólogo no cadastramento, cientes de que eventuais equívocos poderão trazer impactos ao Usuário, inclusive fiscais. O Portal do Podólogo pode usar quaisquer meios legalmente admitidos para lhe identificar, assim como pode requerer de você a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Se você enviar informações inverídicas, incorretas ou incompletas, os seus cadastros podem ser suspensos ou cancelados. O Portal do Podólogo pode recusar seus cadastros ou cancelá-los se entender que há indícios de que você está usando ou tende a utilizar a Plataforma em desacordo com estes Termos.
2.5. Exatidão e Veracidade dos Dados: Você é o único responsável por cadastrar dados verdadeiros, exatos e atualizados, e responde pelas consequências dos dados ou informações inverídicos, incompletos ou incorretos que fornecer no cadastro ou depois dele. Confira sempre as informações fornecidas à Plataforma antes de concluir o seu cadastro.
2.6. Senha de Acesso e Atividades da Conta: Você é o único responsável por seu login, por sua senha, e por qualquer atividade conduzida por meio de sua conta na Plataforma. O Portal do Podólogo não é responsável por quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, resultantes do uso indevido da sua conta por terceiros. É imprescindível que você mantenha a confidencialidade e a segurança das suas credenciais de acesso à sua conta no Portal do Podólogo, que são pessoais e intransferíveis. Não divulgue ou de qualquer maneira compartilhe essas credenciais a terceiros. Nenhum empregado, colaborador, representante, agente ou qualquer pessoa vinculada direta ou indiretamente ao Portal do Podólogo está autorizada a solicitar que você compartilhe sua senha de acesso. Você também não deve compartilhar suas credenciais de acesso com Criadores ou Afiliados, pois as atividades que esses Usuários desempenham não dependem do compartilhamento desse tipo de informação. Você deve notificar o Portal do Podólogo imediatamente se você tomar conhecimento ou suspeitar que suas credenciais de acesso foram extraviadas, furtadas, apropriadas indevidamente por terceiros, tiveram sua confidencialidade comprometida ou foram de qualquer forma utilizadas sem sua autorização.
2.7. Dados Bancários: Após realizar a primeira venda, os Criadores, Coprodutores ou Afiliados devem fornecer dados bancários, indicando conta corrente de sua titularidade. Se o cadastro estiver no Brasil, a conta bancária precisa estar no mesmo domicílio, tanto nos casos de pessoa física, quanto jurídica. Nos casos de Usuários com contas em outros países, se pessoa física, aplicam-se as mesmas regras do Brasil, se pessoa jurídica, será permitido o cadastro de contas bancárias de outros países, desde que de mesma titularidade. Estes Usuários são responsáveis por manter as referidas informações atualizadas na Plataforma. O cadastro ou o repasse de valores devidos aos Criadores, Coprodutores ou Afiliados para conta bancária de terceiros não é permitido em nenhuma circunstância e a nenhum pretexto. Também é proibido o cadastro ou repasse de valores para conta bancária de mesma titularidade, mas situada fora do domicílio do cadastro do Criador, Coprodutor ou Afiliado.
2.8. Tratamento dos Dados: A Política de Privacidade e Proteção A Dados Pessoais do Portal do Podólogo rege o tratamento dos dados pessoais que você fornece ao Portal do Podólogo durante o uso e o acesso da Plataforma.
3. SEUS PRINCIPAIS COMPROMISSOS COM O PORTAL DO PODÓLOGO E COM OS DEMAIS USUÁRIOS
3.1. Obrigações Gerais dos Usuários da Plataforma: Você deve acessar a Plataforma ou usar os Serviços do Portal do Podólogo apenas para fins lícitos. Você deve preservar a reputação do Portal do Podólogo e evitar qualquer prática realizada por você (ou por terceiros relacionados a você) que possa, direta ou indiretamente, desabonar o Portal do Podólogo, seus Serviços, seus empregados, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou parceiros.
3.2. Direitos de Propriedade Intelectual do Portal do Podólogo: As informações contidas na Plataforma, bem como as marcas, patentes, desenhos industriais, nomes empresariais, nomes de domínio, programas, bancos de dados, redes, arquivos, obras autorais, mídias em geral (áudio, texto, vídeo etc.) e qualquer outra propriedade intelectual relacionada aos Serviços do Portal do Podólogo ou contida na Plataforma são de titularidade exclusiva do Portal do Podólogo, ou foram regularmente cedidas ou licenciadas ao Portal do Podólogo. Esses elementos são protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir, usar ou publicar total ou parcialmente qualquer material, qualquer item da Plataforma ou qualquer Produto ofertado na Plataforma sem prévia autorização por escrito do Portal do Podólogo.
3.3. Relacionamento dos Usuários entre si e com Terceiros: Você se compromete a manter um relacionamento saudável e harmonioso com os demais Usuários e com terceiros a respeito do uso da Plataforma. Você não pode agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários ou terceiros, inclusive os empregados, colaboradores, representantes, agentes, sócios ou parceiros do Portal do Podólogo com os quais você tenha contato. Se o Portal do Podólogo constatar que você agrediu, assediou, discriminou ou de qualquer outra forma lesionou direitos dessas pessoas, do Portal do Podólogo ou de outros Usuários, o Portal do Podólogo pode, a seu critério, tomar uma série de medidas previstas nestes Termos, que podem incluir a suspensão da sua licença de uso da Plataforma e o encerramento da prestação dos Serviços para você, excluindo-o da Plataforma, além de buscar concomitantemente a reparação de quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, que você causar.
3.4. Indenizações ao Portal do Podólogo: Ao aceitar estes Termos, você se obriga a manter o Portal do Podólogo indene e a reparar quaisquer danos que você causar ao Portal do Podólogo por ação ou omissão que seja imputável a você. Essa obrigação de evitar e reparar danos inclui os patrimoniais e extrapatrimoniais, além de todas as despesas incorridas pelo Portal do Podólogo em decorrência de condutas imputáveis a você, como despesas com obrigações tributárias, ações judiciais, acordos extrajudiciais, honorários de advogados e peritos, multas e juros, decorrentes dos Produtos comercializados ou demais problemas não relacionados a falha na Plataforma. Você também se obriga a manter indene e a reparar os danos que você causar aos sócios do Portal do Podólogo, aos seus controladores, às suas sociedades controladas ou coligadas, aos seus administradores, diretores, gerentes, empregados, agentes, colaboradores, representantes e procuradores.
3.5. Uso Adequado da Plataforma e dos Serviços: O Portal do Podólogo oferece um ambiente seguro para que qualquer pessoa possa criar, divulgar, comercializar ou comprar um Produto e, assim, iniciar o seu próprio negócio e adquirir novas habilidades. Desse modo, e sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos ou nas Políticas do Portal do Podólogo: (a) você não pode violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da Plataforma, nem tirar proveito de eventual inconsistência de sistemas do Portal do Podólogo; (b) você não pode alterar os dados de qualquer Produto depois que o Portal do Podólogo concluir o processo de verificação cadastral, inclusive seu título, descritivo, condições de compra e conteúdo do Produto digital ou físico; (c) você não pode induzir terceiros a acreditarem, por ação ou omissão sua, dentro ou fora da Plataforma, que você é empregado, colaborador, prestador de serviço, representante ou que mantém com o Portal do Podólogo qualquer outro vínculo além de Usuário; (d) você não pode manipular preços de Produtos; (e) você não pode interferir nas transações realizadas entre outros Usuários; (f) você não pode adotar quaisquer práticas de divulgação, captação de informação ou publicidade que sejam indesejadas, massivas, repetitivas, fora de contexto, enganosas, inapropriadas, caluniosas ou ilegais, para promover qualquer Produto cadastrado na Plataforma, como spam, flooding, adware, malware e outras técnicas nocivas; (g) você não pode declarar nem sugerir que a Plataforma é um meio fácil e/ou rápido de obter rendimentos, ou que não requer trabalho ou esforço; (h) você não pode comprar qualquer Produto com seu próprio link de Afiliado; (i) você deve utilizar a Plataforma com respeito, sempre ponderando os Conteúdos Gerados por Usuários que inserir e/ou os Produtos que vender através da Plataforma; (j) você não pode usar link de Afiliados de seu próprio Produto em sua página de produto; (k) você não pode substituir o link de Afiliado constante de uma página de produto em benefício próprio ou de terceiros; (l) você não pode utilizar qualquer sistema para o envio de requisições de acesso e utilização dos Serviços que supere, em um dado período de tempo, o que seria normalmente possível responder, levando ao impedimento de acesso, deteriorando ou de qualquer forma alterando a experiência de utilização da Plataforma e de seus conteúdos; e (m) você se obriga a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive robôs, spiders, scripts ou offline readers, que acessem os Serviços e venham a utilizá-los de forma contrária ao previsto nestes Termos ou na legislação em vigor.
4. O USO DOS RECURSOS E OS CONTEÚDOS QUE PODEM SER COMERCIALIZADOS MEDIANTE A PLATAFORMA
4.1. Os Recursos da Plataforma: O Portal do Podólogo oferece uma plataforma totalmente integrada e com soluções para escalar o seu negócio, incluindo o pagamento seguro das transações entre os Usuários.
4.2. Comercialização dos Produtos: Ao usar qualquer recurso da Plataforma para criar, divulgar ou comercializar um Produto, o Criador, por si e em razão de seu relacionamento com outros Coprodutores (se aplicável), declara ser o titular exclusivo de todos os direitos pertinentes, incluindo, mas não se limitando os de propriedade intelectual relativos ao Produto e ao seu conteúdo, ou estar regularmente autorizado pelos titulares desses direitos para fazê-lo. O Criador também garante que o Produto não viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive de imagem ou direitos autorais, sendo o Produto obra original, ou tendo o Criador e o Coprodutor recebido as licenças ou cessões de direitos pertinentes dos titulares de direitos sobre o conteúdo integrante do Produto. Além disso, o Criador e o Coprodutor devem ter todos os direitos para conceder ao Portal do Podólogo as licenças necessárias para o Portal do Podólogo desempenhar suas atividades relativas ao uso da Plataforma com relação ao Produto, na forma destes Termos e das Políticas do Portal do Podólogo.
4.3. Exclusividade dos Produtos criados, divulgados ou comercializados mediante a Plataforma: Ao usar qualquer recurso da Plataforma para criar, divulgar ou comercializar um Produto, o Criador e o Coprodutor (quando aplicável), declaram ter o direito de comercializar o Produto em caráter de exclusividade e assumem a obrigação de comercializá-lo exclusivamente pela Plataforma. O Criador e o Coprodutor também não podem autorizar terceiros a explorarem qualquer Produto concorrentemente, nem deixar de tomar medidas para impedir que terceiros os explorem em concorrência com o Portal do Podólogo.
4.4. Uso Responsável da Plataforma: O propósito do Portal do Podólogo é possibilitar que as pessoas empreendam e se eduquem com mais facilidade e, assim, se desenvolvam tanto na área profissional quanto na pessoal. Para atingir esse objetivo, o Portal do Podólogo adota alguns valores e princípios, que devem ser observados por todos seus Usuários: o respeito ao próximo, aos Usuários e às leis locais é um deles, assim como a proteção à liberdade de expressão e a neutralidade e isonomia das redes de Internet. Por isso, o Portal do Podólogo não aceita Produtos e conteúdos que violem essas diretrizes.
4.5. Avaliações e Demais Conteúdos Gerados por Usuários: O Portal do Podólogo, a seu exclusivo critério, pode permitir que os Usuários interajam entre si, postem comentários e/ou avaliem Produtos (“Conteúdos Gerados por Usuários”) em determinados ambientes internos e externos da Plataforma, disponíveis a todos os usuários da internet ou, somente a Usuários da Plataforma. O Usuário reconhece que é o único responsável por todo o conteúdo publicado por ele, isentando o Portal do Podólogo de qualquer responsabilidade relacionada a eventuais denúncias, reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a Criadores, Coprodutores, Afiliados, Compradores e/ou terceiros. O Usuário se compromete a não infringir direitos de terceiros.
4.6. Conteúdo Disponibilizado ao Comprador em Produtos Digitais: Ao adquirir um Produto digital, o Comprador está adquirindo o direito de acesso ao seu conteúdo, nos termos estabelecidos na Página de Produto. A compra do Produto não concede ao Comprador direitos de propriedade intelectual sobre o Produto. O Comprador não está autorizado a comercializar ou ceder a terceiros o Produto, no todo ou em parte, ainda que a título gratuito. O Portal do Podólogo pode cessar de forma temporária ou definitiva o acesso do Comprador ao Produto, inclusive por bloqueio de acesso ao Produto ou bloqueio de Usuário, se for verificada a inobservância destes Termos e/ou demais Políticas do Portal do Podólogo, bem como se houver suspeita de fraude. Uma fraude pode ser caracterizada pelo fornecimento ou compartilhamento de senha, assim como por outras condutas, como o download, transmissão, retransmissão ou armazenamento não autorizado do Produto.
5. AS PRINCIPAIS REGRAS APLICÁVEIS AOS CRIADORES
5.1. Exclusividade: Todos os Produtos devem ser comercializados na Plataforma em caráter exclusivo. É vedado ao Criador e Coprodutor exibir, divulgar ou comercializar qualquer Produto, total ou parcialmente, por outras plataformas, meios ou suportes, online ou offline, a qualquer título, de maneira onerosa ou gratuita.
5.2. Proibição de Uso de Marca ou Associação Inadequada do Portal do Podólogo: Você não pode usar qualquer marca, logo ou nome comercial do Portal do Podólogo para divulgar qualquer Produto, e nem indicar direta ou indiretamente que o Portal do Podólogo se associou, aprovou ou certificou o Produto. Você deve usar e acessar a Plataforma apenas nos limites necessários para usar os Serviços do Portal do Podólogo na criação, divulgação, comercialização ou utilização do Produto.
5.3. Principais Licenças que o Criador e Coprodutor concedem ao Portal do Podólogo ao cadastrar um produto digital: O Criador e Coprodutor, este último nos casos de coprodução em modelo de parceria de negócio, serão sempre os titulares de todos os direitos e obrigações relacionados ao Produto criado, divulgado ou comercializado na Plataforma. Contudo, ao cadastrar um Produto digital e enquanto forem Usuários da Plataforma, o Criador e o Coprodutor automaticamente concedem ao Portal do Podólogo autorização para facilitar a comercialização e disponibilização do Produto perante os Compradores e uma licença de uso de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Produto, inclusive os direitos autorais, patrimoniais, de modo sublicenciável, isenta de royalties ou de qualquer outra remuneração. A integração dos Serviços do Portal do Podólogo a qualquer Produto não significa que o Produto ou os direitos de propriedade intelectual a ele associados passam a ser de titularidade do Portal do Podólogo. Essa licença é concedida de forma não exclusiva, sendo válida em todos os territórios do mundo, para todos os fins e efeitos legais, e para todas as modalidades de exploração, com o objetivo de o Portal do Podólogo usar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, traduzir, incluir legendas, publicar, transmitir, exibir ou distribuir o Produto em qualquer mídia ou suporte, por qualquer meio de distribuição, conhecido ou a ser desenvolvido, dentro e fora da Plataforma.
5.3.1. Na hipótese de encerramento deste Contrato, por qualquer dos motivos previstos na Seção 9 deste instrumento, o Portal do Podólogo se compromete a não mais usar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, traduzir, incluir legendas, publicar, transmitir, exibir, distribuir ou comercializar o Produto em sua Plataforma para a realização de novas vendas. Para os casos de Compradores que tenham adquirido o Produto antes da rescisão contratual, o Portal do Podólogo estará autorizado a manter o acesso aos Conteúdos durante todo o prazo de vigência estabelecido entre as partes.
5.4. Proteção de Direitos relativos ao Produto: O objetivo do Portal do Podólogo é criar um espaço em que o Criador e o Coprodutor possam compartilhar suas habilidades e conhecimentos com o mundo e gerar renda com isso. Por isso, é importante para o Portal do Podólogo que os direitos dos Criadores e Coprodutores sobre os Produtos que cadastram na Plataforma sejam respeitados. Para tanto, ao cadastrar qualquer Produto na Plataforma, o Criador e o Coprodutor cedem automaticamente ao Portal do Podólogo o direito de também tomar quaisquer medidas, judiciais ou extrajudiciais, para o Portal do Podólogo mover as pretensões que entender aplicáveis para proteger os direitos de propriedade intelectual relativos ao Produto, patrimoniais ou morais, bem como cede os direitos de exigir e receber qualquer indenização decorrente da sua violação. Isso inclui todos os poderes necessários para que o Portal do Podólogo tome as medidas que entender cabíveis, às custas do Criador e/ou Coprodutor, como, por exemplo, mover ação judicial, ingressar como parte em ação judicial movida por terceiros, realizar acordos judiciais ou extrajudiciais, interpor recursos, dar e receber quitação, bem como todos os demais poderes habitualmente exigíveis para o exercício e a proteção de direitos em juízo.
5.5. Dados Pessoais dos Usuários: O Criador deve tratar os dados pessoais dos Usuários aos quais tiver acesso em decorrência dos Serviços do Portal do Podólogo em total respeito às leis aplicáveis, especialmente ao Termo de Tratamento de Dados Pessoais.
5.6. Transparência e Dever de Informação: Além das informações de cadastro, dos dados bancários e dos demais dados da conta, o Criador e o Coprodutor devem fornecer ao Portal do Podólogo e a terceiros, Usuários ou não, todas as informações razoavelmente esperadas relativas aos Produtos. Essas informações devem ser prestadas de maneira completa, inequívoca, objetiva, transparente e atualizada, dentro e fora da Plataforma, notadamente quanto (a) ao assunto, composição, descrição, objetivo, características, qualidade e quantidade do Produto; (b) ao preço, formas de pagamento, condições de parcelamento e eventuais promoções e descontos; (c) aos prazos e formas de exercício de garantia ou direito de arrependimento; (d) às regras, formas, prazos, validade e períodos e meios de entrega, acesso, troca e devolução; (e) regras em caso de extravio de Produtos; (f) às atualizações e versões, se aplicável; (g) aos requisitos obrigatórios e certificação, se aplicável; (h) aos deveres que devem ser cumpridos pelos Usuários e limites aos seus direitos; (i) às regras de aceitação e comissão dos Afiliados (como percentual e possibilidade de recebimento pela primeira indicação, pela última indicação ou divisão da comissão para a primeira e última indicações); (j) a qualquer outra informação relevante ou decorrente de obrigação legal sobre o aproveitamento e a comercialização do Produto.
5.7. Produtos Duplicados: O Criador e o Coprodutor não podem cadastrar o mesmo Produto em duplicidade, comercializando-o mediante dois ou mais cadastros diferentes, sem que seus respectivos anúncios ofereçam meios de pagamentos distintos entre si.
5.8. Responsabilidade por Terceiros Relacionados: Os Criadores e Coprodutores são integral e solidariamente responsáveis por ações ou omissões praticadas por Terceiros Relacionados. São considerados Terceiros Relacionados quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, que estejam direta ou indiretamente relacionadas a um Produto, como especialistas, atores, personagens ou garotos-propaganda. Ao cadastrar um Produto na Plataforma, os Criadores e Coprodutores garantem que os Terceiros Relacionados conhecem, concordam e se obrigam a cumprir estes Termos e as Políticas do Portal do Podólogo, pois eles se aplicam a essas pessoas. Os Criadores e Coprodutores se responsabilizam integralmente por obter e manter eficazes, durante todo o período de vida do Produto na Plataforma, os direitos para a exploração da imagem e dos demais direitos de personalidade dos Terceiros Relacionados, na extensão necessária para a comercialização do Produto. Na hipótese de um Terceiro Relacionado ser um menor de 18 anos, o Criador e Coprodutores devem garantir que têm as respectivas autorizações dos responsáveis e órgãos competentes por emitir permissões nesse sentido. A participação de menores de 18 anos em textos, imagens ou sons contidos nos Produtos deve ser muito restrita, somente quando essencial para a apresentação do tema proposto, e o Criador e Coprodutores devem cumprir e se responsabilizar pelo cumprimento de todas as normas aplicáveis sobre o uso de trabalho infantil, além do estabelecido nestes Termos. O Portal do Podólogo pode aplicar medidas perante qualquer Usuário ou Produto, inclusive removê-los da Plataforma, com base em ações ou omissões de Terceiros Relacionados que violem estes Termos.
5.9. Obrigações perante os Compradores: Lembramos que, quando os Usuários fazem qualquer transação sobre um Produto mediante a Plataforma, eles celebram um contrato diretamente um com o outro. Assim, entre outros aspectos, o Criador e o Coprodutor são responsáveis (a) por garantir que o Comprador se beneficie do Produto tal como lhe foi ofertado no momento da compra; (b) pela entrega do Produto ao Comprador, especialmente se o Produto for um bem físico ou o uso for disponibilizado por meio de ferramentas externas à Plataforma; (c) por solucionar quaisquer problemas que ocorram com o Produto após a entrega ao Comprador, como os problemas técnicos, troca e devolução; (d) por fornecer suporte adequado ao Comprador; (e) por responder aos eventuais contatos da equipe de suporte do Portal do Podólogo para viabilizar o atendimento adequado aos Usuários; e (f) por definir o preço final do Produto que será cobrado do Comprador. Em especial, o Criador e o Coprodutor devem respeitar os prazos de exercício de direito de arrependimento e de garantia exigidos por lei, se aplicáveis, bem como qualquer prazo adicional que oferecer aos Compradores, obrigando-se a aceitar eventual solicitação de cancelamento da venda e reembolso, troca ou devolução do Produto, por meio da Plataforma, ou de seus canais de atendimento e de suporte, quando aplicável. Para tanto, o Criador e o Coprodutor desde já autorizam o Portal do Podólogo a realizar a dedução dos valores de reembolso devidos por ele a qualquer Comprador. O Portal do Podólogo pode deduzir esses valores dos créditos existentes ou futuros na conta do Criador e Coprodutor.
6. A EXPERIÊNCIA DE COMPRA DO COMPRADOR
6.1. Responsabilidade pela Experiência do Comprador: O Portal do Podólogo acredita que aprender e ensinar são atividades que podem e devem ser democratizadas. Por isso, os Serviços do Portal do Podólogo podem ser utilizados por qualquer Criador individualmente ou em conjunto com outro Coprodutor. O Portal do Podólogo também preza pela autonomia das pessoas, acreditando que seus Usuários devem ter o poder de decisão sobre quais Produtos desejam adquirir. Por isso, o Portal do Podólogo não se obriga a fazer controle prévio (editorial ou de qualquer outra natureza) ou curadoria dos Produtos. O Portal do Podólogo pode fazer verificações sobre o cadastro dos Produtos, mas não é capaz de determinar se os Produtos observam todas as determinações legais, se são adequados para os fins a que se propõem, nem é capaz de determinar a veracidade, a exatidão e a completude das informações prestadas pelos Criadores e Coprodutores. Ao adquirir algum Produto, o Comprador deve verificar a adequação do Produto e do Criador e Coprodutor aos fins buscados por ocasião da compra, bem como a veracidade das demais informações e características prestadas em relação ao Produto. Além disso, o Comprador assume voluntariamente todo e qualquer risco associado à aquisição do Produto. Isso inclui o risco de ser exposto a assunto ou mercadoria que considere ofensivo, indecente ou censurável, ou de que o conteúdo do Produto veiculado possa resultar em efeitos danosos ou adversos, físicos ou mentais, pelos quais o Comprador assume total responsabilidade.
6.2. Diligência sobre as Informações Prestadas: O Comprador é integralmente responsável por todas as informações que prestar e pelas declarações que fizer aos Criadores ou a qualquer outra pessoa por ocasião do uso da Plataforma, em razão da compra ou em decorrência do uso de qualquer Produto.
6.3 Utilização de Dados do Comprador: O Comprador está ciente que seus dados básicos do produto adquirido: “nome completo, e-mail e número de telefone celular” podem ser utilizados pelo Portal do Podólogo, Produtores, Coprodutores e Patrocinadores para fins de propaganda e divulgação. Ao adquirir o produto o Comprador automaticamente autoriza a utilização dos mesmos.
7. A REMUNERAÇÃO DO PORTAL DO PODÓLOGO
7.1. Taxas do Criador e Coprodutor: O uso pelo Criador e pelo Coprodutor do modelo “Parceria de Negócio”, dos recursos que a Plataforma disponibiliza, está sujeito ao pagamento das Taxas de Licença e de Serviço, que são cobradas por ocasião da venda de cada Produto, no momento em que a transação é aprovada, e deduzidas do valor final cobrado pelo Criador e/ou Coprodutor do modelo “Parceria de Negócio” de cada Comprador. Essas taxas, seus respectivos meios de pagamento, faturamento e tipo de pagamento serão estabelecidos caso a caso.
8. LIMITES DE RESPONSABILIDADE DO PORTAL DO PODÓLOGO
8.1. Limites da Responsabilidade do Portal do Podólogo: Lembramos que, ao usar a Plataforma como Criador, Coprodutor, Afiliado ou Comprador, você é um contratante dos serviços prestados pelo Portal do Podólogo. O Portal do Podólogo não cria, elabora, controla, endossa, vende ou fornece qualquer Produto para você. Os Criadores e os Coprodutores são os totalmente responsáveis pelo Produto e pelas informações que lhe são inerentes. Ao aceitar estes Termos e usar a Plataforma, você o faz voluntariamente, por sua conta e risco. Por isso, excetuadas as hipóteses de responsabilidade determinadas por lei, o Portal do Podólogo não responde por danos de qualquer natureza decorrentes do acesso ou uso da Plataforma, sejam patrimoniais ou extrapatrimoniais, diretos ou indiretos, prejuízos efetivos ou lucros cessantes. O Portal do Podólogo não responde, a título exemplificativo e não exaustivo, por: (a) danos decorrentes da inadequação dos Produtos aos fins a que se destinam; (b) danos decorrentes de defeitos ou vícios de qualidade ou quantidade dos Produtos; (c) danos decorrentes de riscos relativos ao uso de Produto, inclusive potencial nocividade ou periculosidade; (d) reclamações decorrentes de insatisfações pela baixa qualidade dos Produtos; (e) danos decorrentes de erro, incompletude, inverdade ou inadequação de informações prestadas na divulgação de Produto mediante recursos disponibilizados pela Plataforma; (f) danos relacionados à prazo e forma de entrega, troca, devolução e/ou extravio dos Produtos, (g) danos decorrentes do descumprimento, pelos Usuários, dos seus deveres legais ou contratuais perante outros Usuários; (h) danos decorrentes de erro, incompletude, inverdade ou inadequação de informações prestadas durante o processamento de transações de pagamento; (i) danos decorrentes dos Serviços de Terceiros; (j) danos resultantes dos serviços de terceiros no processamento de conversão e saque de moeda; (k) danos decorrentes do uso indevido da Plataforma por terceiros ou Usuários, sejam Criadores, Coprodutores, Afiliados ou Compradores, a que título for, especialmente em caso de divulgação em outras plataformas de Produtos previamente adquiridos; (l) danos decorrentes dos materiais, informações ou conteúdos publicados em sites de terceiros, tampouco pela disponibilidade destes sites, competindo ao Usuário usar seu próprio discernimento, precaução e senso comum ao acessar sites de terceiros, devendo conferir as respectivas políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis; (m) danos decorrentes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas, servidores ou na internet; (n) danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do Usuário ocorridos durante o uso da Plataforma, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio ou (o) danos decorrentes da disponibilização não autorizada de Produtos, no todo ou em parte, na Plataforma ou outras páginas e aplicativos de internet, por Usuários ou por terceiros, em razão de atividades de pirataria, tais como, mas não limitadas à cópia, download indevido, modificação, reprodução, distribuição, armazenamento, transmissão, venda, revenda e engenharia reversa de conteúdos.
8.2. Exclusão do Portal do Podólogo do Polo Passivo de Eventual Disputa: Ao aceitar estes Termos, você desde já concorda com a exclusão do Portal do Podólogo do polo passivo de qualquer tipo de reclamação ou processo, judicial ou extrajudicial, que (i) você iniciar contra outros Usuários ou terceiros e/ou (ii) você receber de outros Usuários ou terceiros, a respeito do uso da Plataforma e/ou relacionado aos seus Produtos. Essa exclusão também se aplica em favor dos sócios do Portal do Podólogo, dos seus controladores, das suas sociedades controladas ou coligadas, dos seus administradores, diretores, gerentes, empregados, agentes, colaboradores, representantes e procuradores.
9. INFRAÇÕES AOS TERMOS E ÀS POLÍTICAS DO PORTAL DO PODÓLOGO
9.1. Infrações aos Termos: Se você deixar de observar qualquer condição destes Termos ou de qualquer Política do Portal do Podólogo, total ou parcialmente, o Portal do Podólogo pode aplicar diferentes medidas, a seu exclusivo critério, de forma isolada ou cumulativa, com ou sem prévio aviso, a qualquer tempo e pelo período que lhe aprouver. Entre essas medidas, sem prejuízo de outras não previstas nestes Termos, o Portal do Podólogo pode aplicar: (a) advertência; (b) limitação, remoção ou encerramento de acesso ao Produto; (c) retirada ou diminuição de visibilidade do Produto do marketplace, skin do Portal do Podólogo ou qualquer outro meio de divulgação; (d) limitação de acesso, suspensão ou desligamento do Programa de Afiliados; (e) limitação de acesso, suspensão ou encerramento de qualquer benefício ou categoria especial oferecida pela Plataforma relacionada ao Criador e Coprodutor, à sua conta, ou a determinado Produto; (f) rebaixamento de categoria de Usuário; (g) limitação, suspensão ou encerramento de acesso a alguma funcionalidade especial da Plataforma; (h) remoção da página do Produto; (i) limitação de acesso, suspensão, bloqueio ou remoção de Produto, comentário, avaliação, conta ou Usuário; ou (j) encerramento deste Contrato.
9.2. Medidas Preventivas: O Portal do Podólogo pode, a seu critério, adotar medidas preventivas para averiguar possíveis infrações aos Termos ou às Políticas do Portal do Podólogo, ou se entender ser necessário para proteger interesses próprios ou de terceiros. Essas medidas podem durar o tempo necessário para que eventual correção ou verificação seja feita, ou até o Portal do Podólogo decidir pelo encerramento ou não dos Serviços do Portal do Podólogo, ou pela aplicação de outras medidas.
9.3. Outras Medidas Judiciais ou Extrajudiciais: O Portal do Podólogo pode adotar quaisquer outras medidas, judiciais ou extrajudiciais, que entender cabíveis, em nome próprio, dos Usuários ou mediante terceiros legitimados, sem prejuízo da adoção isolada ou cumulativa das outras mencionadas nos itens anteriores.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Foro: Com relação a uma disputa entre um Usuário e o Portal do Podólogo o foro exclusivo será o foro da cidade de São Paulo, São Paulos, no Brasil.
10.2. Dúvidas: O site do Portal do Podólogo (www.portaldopodologo.com.br) é a sua fonte primária com relação a esses Termos, às Políticas do Portal do Podólogo, aos Serviços do Portal do Podólogo ou a qualquer programa, funcionalidade, recurso ou questões em geral relacionados à Plataforma. Se as informações contidas no site não forem suficientes para esclarecer suas dúvidas, entre em contato com o nosso suporte.
