Política de Privacidade
1. OBJETIVO
Apresentar para o ambiente interno, ambiente externo, mercado, clientes, fornecedores, parceiros, autoridades governamentais, entidades de defesa do consumidor, órgãos do judiciário, acionistas e o público em geral, os princípios, as diretrizes, as regras e o comprometimento organizacional definidos pelo Portal do Podólogo para a Proteção de Dados e Informações Pessoais, com o objetivo de atender a legislação e regulamentos aplicáveis para preservar a Privacidade do Titular de Dados Pessoais.
2. ABRANGÊNCIA
2.1. Dados e informações pessoais que estão sob a responsabilidade do Portal do Podólogo.
2.2. Estão sob a responsabilidade da Portal do Podólogo os dados pessoais:
a) Coletados pelo Portal do Podólogo ou coletados por prestadores de produtos ou serviços (Operadores) contratados pelo Portal do Podólogo;
b) Coletados por clientes e repassados para a Portal do Podólogo para a execução de serviços contratados por estes clientes junto ao Portal do Podólogo.
c) Tratados pelo Portal do Podólogo ou tratados por prestadores de produtos ou serviços (Operadores) contratados pelo Portal do Podólogo;
2.3. Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), bem como toda a legislação nacional que considere a proteção de dados pessoais, como, mas não se limitando: Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Marco Cívil da Internet e regulamentos setoriais.
3. DIRETRIZES
3.1 – Princípios desta Política
Todas as ações existentes ou ações futuras relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais e ao Titular de Dados Pessoais, obrigatoriamente devem seguir os seguintes princípios:
• Finalidade. Tratamento mínimo de dados pessoais, proporcional, não excessivo e exclusivamente para a realização da sua finalidade.
• Necessidade. Limitar o tratamento ao mínimo necessário de dados pessoais e exclusivamente para a realização da sua finalidade.
• Direito dos Titulares. Os Titulares tem o direito de conhecimento (consulta) sobre os seus dados pessoais: dados existentes, correção de dados incorretos, objeção de tratamento de algum dado pessoal específico, tipo de tratamento, duração do tratamento, compartilhamento com outras organizações, dados tratados em não conformidade com a legislação e portabilidade de seus dados para outra organização.
• Segurança da Informação. O Portal do Podólogo possui um Programa Organizacional de Segurança da Informação que define, implementa e faz a gestão de controles para a proteção da informação e de dados pessoais.
• Não discriminação. O Portal do Podólogo não realiza tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
• Transparência. Garantir, aos titulares, informações claras sobre os procedimentos de tratamento de dados pessoais
• Retenção de dados. Os dados pessoais serão retidos exclusivamente pelo tempo necessário para que o Portal do Podólogo atenda aos regulamentos legais e garanta a sua proteção como organização.
3.2. Respeito ao Titular de Dados Pessoais
O Portal do Podólogo respeita a Pessoa Natural Titular de Dados Pessoais e se compromete a executar todos os controles necessários, considerando a razoabilidade da tecnologia existente, para Proteger os Dados Pessoais sob sua responsabilidade e possibilitar a Privacidade do Titular de Dados Pessoais.
3.3. Tratamento de Dados Pessoais
a. O Portal do Podólogo trata os dados pessoais exclusivamente para a finalidade expecifica do seu relacionamento profissional com o Titular e realiza a coleta mínima de dados para o atendimento desta finalidade.
b. O Portal do Podólogo segue as boas práticas e padrões técnicos reconhecidos para garantir a segurança dos dados pessoais. Isso inclui a conformidade com as normas e regulamentos de segurança de dados aplicáveis.
c. O Portal do Podólogo compartilha dados pessoais com outras organizações, administração pública e órgãos do judiciário, exclusivamente para a gestão operacional do relacionamento com o Titular de Dados Pessoais, e repassa exclusivamente os dados mínimos necessários para esta atividade.
d. Todo o tratamento realizado em dado pessoal pode ser do conhecimento do Titular de Dados Pessoais, se o mesmo assim desejar conhecer, fazendo solicitação à Organização Controladora do Dado Pessoal. No caso da Portal do Podólogo ser a Organização Operadora do Dado Pessoal, esta solicitação do Titular de Dados Pessoais deve ser feita ao Controlador através do e-mail contato@portaldopodologo.com.br. Sempre respeitando o segredo e a inteligência de negócio da Portal do Podólogo.
e. Caso seja necessário a transferência de dados para outros países, visando a realização de serviços ou outras operações, o Portal do Podólogo assegura que esta só ocorrerá em condições específicas. Esta transferência será limitada ao propósito em questão e será efetuada exclusivamente com países que apresentam legislação robusta de proteção de dados pessoais e com organizações que demonstram um comprometimento efetivo com a gestão e proteção desses dados.
O Portal do Podólogo pode armazenar alguns dados em servidores de nuvem operados por provedores de serviço como a Microsoft Azure e a Amazon Web Services (AWS), que estão localizados internacionalmente. Adicionalmente, sistemas contratados pelo Portal do Podólogo podem armazenar informações em servidores também situados no exterior.
Em todas essas circunstâncias, os dados são salvaguardados seguindo as melhores práticas de segurança estabelecidas e reconhecidas no setor. Estas incluem políticas rigorosas de criptografia, controle de acesso, monitoramento contínuo, autenticação multifatorial e medidas de proteção contra ataques cibernéticos.
f. Todo tratamento de dado pessoal realizado pelo Portal do Podólogo está amparado por pelo menos uma Base Legal para Tratamento de Dados Pessoais, definida na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
g. O Portal do Podólogo possui definidas as responsabilidades dos seus profissionais colaboradores em relação ao tratamento de dados pessoais e realiza treinamento contínuo sobre proteção de dados pessoais.
h. O Portal do Podólogo implementa melhorias em procedimentos, recursos tecnológicos e regulamentos para aprimorar a proteção dos dados pessoais tratados sob responsabilidade da Portal do Podólogo.
3.4. Transparência e Responsabilidade
O Portal do Podólogo garante a responsabilidade e a conformidade com a LGPD, incluindo a designação de um Encarregado de Proteção de Dados e a realização de treinamentos regulares para todas as equipes.
3.5. Utilização de Cookies
O Portal do Podólogo utiliza cookies em seu site (www.portaldopodologo.com.br) apenas para aprimorar a navegação e a experiência do usuário. Os cookies gerados são utilizados para coletar as informações de acesso dos internautas que por sua vez são compartilhados com o Google (Para coleta e compartilhamento de estatísticas de navegação), LinkedIn (Para coleta e compartilhamento de estatísticas de navegação) e RD Station (Para coleta de estatísticas de navegação, cadastro na base de dados e envio de newsletters e contatos via e-mail). Não utilizamos os cookies para nenhum outro propósito.
3.6. Comunicação do Titular de Dado Pessoal com a PORTAL DO PODÓLOGO
a. O Titular de Dado Pessoal pode entrar em contato com a Portal do Podólogo por meio das informações de contato fornecidas no site da Portal do Podólogo na Internet (www.portaldopodologo.com.br), acessando a página de Contatos, ou enviar um e-mail diretamente ao nosso encarregado de dados, por meio do endereço contato@portaldopodologo.com.br.
3.7. Notificação de incidente de segurança
a. Quando aplicável, em situações em que um incidente de segurança possa resultar em riscos ou impactos significativos para os titulares dos dados, o Portal do Podólogo comunicará o incidente ao tíular, descrevendo a natureza do incidente e as medidas tomadas ou a serem tomadas para mitigar os efeitos adversos do incidente.
3.8. Gestão de terceiros
O processamento de dados pessoais através de terceiros ocorre sob obrigações contratuais estritas para garantir a conformidade com a LGPD.
3.9. Privacidade por padrão
Reafirmamos nosso compromisso com a privacidade e segurança por padrão, incorporando a privacidade e segurança em todos os serviços prestados.
